Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Projeto Câmara Mirim” no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Altera a redação do caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para atualizar o endereço da nova sede, e contém outras providências.
Altera as redações do inciso II do art. 60 e do caput do art. 359, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências.
Acrescenta alíneas "a" e intens 1 a 4 ao inciso IV do art.60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, determinando o número de 2 (dois) assessores para cada Vereador, e contém outras providências.
Dispõe sobre a utilização de sistema de circuito fechado de vídeo monitoramento no prédio da Câmara Municipal e contém outras providências.
Denomina logradouro público e contém outras providências. (Osvaldo Custódio de Resende)
Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais de Quirinópolis e dá outras providências.
Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Quirinópolis a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio, sítios de Recreios e casas de veraneios) e dá outras providências.
Autoriza a receber doação de imóvel que específica e contém outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.
Acrescenta lotes na Lei Municipal de nº 3311/2019 e dá outras providências.
Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências.
Autoriza aquisição de lote de terreno urbano e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio às polícias civil e militar lotadas no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências. (( Yvislayne Geisa Paixão Oliveira )).
Nomeia funcionário. ( Marcelo Teodoro Couto)
Concede diária, e contém outras providências. (( Edvaldo Antônio de Souza )).
Concede diária, e contém outras providências. (( Marcos Ribeiro )).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 13/05/2019