Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o recesso administrativo durante o período de natal e ano novo".
Dispõe sobre Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA)
“Concede revisão geral na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos ativos e agentes políticos do munícipio de Quirinópolis e contém outras providências”.
"Fixa data-base para revisão geral na forma do inciso X, do Art. da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e contém outras providencias".
"Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências". (À Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor)
"Altera a redação do § 1º do artigo 17 da Lei nº 1.717/90, Lei Orgânica do Munícipio de Quirinópolis"
"Concede título honorifico de cidadão quirinopolino ao Senhor José Rubens de Carvalho e contém outras providências".
"Concede título honorifico de cidadão quirinopolino ao Senhor Antônio Guimarães e contém outras providências".
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA)
“Exonera Funcionária”. (TATIANE FERREIRA DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ANIZIA PAULA FONSECA CUNHA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (EDVALDO ANTONIO DE SOUZA)
Estabelece Horário de Funcionamento Especial do Comércio de Quirinópolis no mês de dezembro de 2020.
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA)
"Concede diária, e contém outras providências". (VALDIVINO DUARTE DE OLIVEIRA)
"Concede diária, e contém outras providências". (MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA)
"Concede diária, e contém outras providências". (YVISLAYNE GEISA PAIXÃO OLIVEIRA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 17/12/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026