Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Exonera Funcionária”. (CARLA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO)
“Exonera Funcionária”. (JORDANNA SOUZA ANDRADE)
“Exonera Funcionário”. (ISMAEL ALVES DIAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA)
Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências.
“Declara Vacância de cargo público por Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e da outras providências” (WILIAN MARTINS DA SILVA)
“Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.”
“Regulariza indenização em caso específico e dá outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Decreta ponto facultativo em virtude das datas comemorativas do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas e contém outras providências”.
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DEA SILVA)
“Retifica Decreto nº 13.149/2024 para apontar erro material.”
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo e dá outras providências”.
“Institui premiações para a “Corrida 80 Anos Quirinópolis” e contém outras providências.”
“Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município e o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para vigência no exercício de 2024, bem como, estabelece prazos e contém outras providências”
“Exonera Funcionária”. (MORGANA FREITAS NASCIMENTO)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 05/02/2024