Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Altera dispositivo da Lei nº 2.386, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.386, de 10 de agosto de 2001Dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo) nº 12.673, de 25 de fevereiro de 2019Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e contém outras providências.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.905, de 12 de março de 2021“ Nomeia membros para composição do Conselho Municipal do Idoso e contém outras providências”
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.914, de 25 de março de 2021“Nomeia membros representantes da Associação das Mocinhas e Mocinhos de Ontem de Quirinópolis para composição do Conselho Municipal do Idoso conforme Decreto nº 12.905 de 12 de março de 2021”
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.472, de 08 de novembro de 2022“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências”