Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Altera dispositivo da Lei nº 2.386 de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.386, de 10 de agosto de 2001Dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.472, de 08 de novembro de 2022“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências”