Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.422, de 17 de setembro de 2026
“Nomeia membros para compor a Comissão de Defesa Prévia e contém outras providências”
- Data
- 17 de setembro de 2026
- Número
- 13422
- Publicação
- 28 de setembro de 2026 · https://www.diariomunicipal.com.br/fgm/compartilhe/CA5ADF82
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 16 de agosto de 2017Dispõem sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS e contêm outras providências.