Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“ Retifica o inciso I do art. 1º do Decreto nº 13.348, de 05 de janeiro de 2026, que nomeou membros para a Estrutura Organizacional da AMAE - Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.240, de 12 de junho de 2017Dispõe sobre a Política e Sistema do Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico, a outorga na concessão dos serviços. (AMAE).
Retifica a(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.348, de 05 de janeiro de 2026“Nomeia membros para compor a Estrutura Organizacional da AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis e contém outras providências”