Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Bolsa Universitária (CMBU) do município de Quirinópolis e contém outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.039, de 12 de julho de 2022“Retifica o Decreto nº 13.012, de 21 de março de 2022, para a correção de erro material e contém outras providências”
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.045, de 01 de agosto de 2022“Fixa valor e número de beneficiados para a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e contém outras providências”
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.071, de 27 de janeiro de 2023“Fixa valor e número de beneficiados para a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e contém outras providências”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.