Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Retifica Decreto nº 12.943 de 16/06/2021, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para firmar convênio com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Direitos Humanos de Quirinópolis – CONSEG e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica a(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.943, de 16 de junho de 2021Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para firmar convênio com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Direitos Humanos de Quirinópolis – CONSEG e contém outras providências
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.395, de 06 de julho de 2021"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 3.390 de 09 de junho de 2021 para a correção de erro material, e dá outras providencias". ((Reforma e ampliação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.