Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 3.390 de 09 de junho de 2021 para a correção de erro material, e dá outras providencias". ((Reforma e ampliação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de junho de 2021
Autoria: Poder Executivo - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.390, de 09 de junho de 2021"Autoriza firmar convênio e dá outras providências". (Reforma e ampliação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária)
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.950, de 09 de julho de 2021Retifica Decreto nº 12.943 de 16/06/2021, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para firmar convênio com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Direitos Humanos de Quirinópolis – CONSEG e contém outras providências.