Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Reitera Situação de Calamidade Pública e de Emergência da Saúde Pública no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
DECRETO (Executivo) nº 12.883, de 20 de janeiro de 2021Reitera Situação de Calamidade Pública e de Emergência da Saúde Pública no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
DECRETO (Executivo) nº 12.898, de 02 de março de 2021“Reitera Situação de Calamidade Pública e de Emergência da Saúde Pública no Município de Quirinópolis, dispõe sobre restrições de algumas atividades e contém outras providências para conter o avanço da COVID-19.