Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Altera dispositivos das leis 1933 e 1957 e contém outras providências. (Conselho Municipal de Saúde)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.933, de 25 de junho de 1993Institui Conselho Municipal Saúde e contém outras providências.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.957, de 20 de outubro de 1993Altera Dispositivos Lei 1.933 e contém outras providências - Conselho Municipal de Saúde.
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.129, de 26 de outubro de 2023“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2024 e contém outras providências”.