Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Concede Promoção Funcional e Progressão Horizontal à servidora Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira.
Concede Progressão Horizontal ao servidor Leonardo Fernandes Tavares.
Concede Promoção Funcional à servidora Milena Kauany Garcia Baia.
Concede Promoção Funcional ao servidor João Pedro de Souza Campos.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - Go, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Instala Comissão Especial em caráter temporário para a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026 e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 24/04/2026