Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona.
Preenche cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora pública de cargo comissionado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Dispõe sobre vedação de práticas de adultização precoce e da exposição de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 2.846, de 24 de abril de 2003, e dá outras providências.
Denomina a unidade de educação infantil em construção no Setor Industrial como Creche Municipal Laura Victhória Ferreira Lopes e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor João Pedro de Souza Campos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Milena Kauany Garcia Baia, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Laurienny Gondim Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Laura Camilo de Almeida Ferolla, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Mário Schreiner.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Marco Antonio Barbosa de Farias.
Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo comissionado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026