Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Altera o art. 200 da Lei Municipal nº 4.214, de 19 de junho de 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2025
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.214, de 19 de junho de 2020“Dispõe sobre regulamentação e consolidação de carreiras do quadro de servidores públicos vinculados exclusivamente à Secretaria Municipal de Educação de Luziânia – GO e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.