Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Altera o art. 10 da Lei nº 4.320, de 05 de janeiro de 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de fevereiro de 2025
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.320, de 05 de janeiro de 2021“Altera a Lei nº 3.679 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Luziânia, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.