Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre alteração do item 1, do Art. 1º, da Lei nº 1.702 de 20 de abril de 1995, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de agosto de 2020
Autoria: Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.702, de 20 de abril de 1995Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.