Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.494, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2013
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.494, de 21 de dezembro de 2011"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Luziânia".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.