Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre as alterações dos Artigos 12, 16 e revoga o Art. 13 e ANEXO II, da Lei Municipal Nº 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2020
Autoria: Célio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001Cria Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos municipais de Luziânia -Goiás e dá outras providências
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001Cria Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos municipais de Luziânia -Goiás e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.