Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Cria Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos municipais de Luziânia -Goiás e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de dezembro de 2001
Autoria: Delfino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.778, de 08 de novembro de 2004Dá nova redação ao inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, e toma outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.833, de 03 de março de 2005Modifica a alínea "b" do artigo 7º, da Lei nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, e dá outra providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.836, de 15 de março de 2005“Introduz alterações na Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria a Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica e dá outras providências”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.244, de 09 de dezembro de 2008“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº. 2.440, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.244, de 09 de dezembro de 2008“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº. 2.440, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.295, de 21 de agosto de 2009“Acrescenta Inciso IV ao Art. 4º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.338, de 28 de dezembro de 2009“Acrescenta Inciso V ao Art. 4º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.421, de 10 de março de 2011“Acrescenta Parágrafos 2º e 3º, e renumera para Parágrafo 1º o atual Parágrafo Único ao Art. 5º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência à Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.483, de 21 de dezembro de 2011“Dispõe sobre as alterações dos Artigos 12, 16 e revoga o Art. 13 e ANEXO II, da Lei Municipal Nº 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.483, de 21 de dezembro de 2011“Dispõe sobre as alterações dos Artigos 12, 16 e revoga o Art. 13 e ANEXO II, da Lei Municipal Nº 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.573, de 27 de março de 2013“Cria Parágrafo Único ao Artigo 13 da Lei Municipal 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.939, de 22 de junho de 2017Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, Lei de Criação da Unidade de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Luziânia, IPASLUZ-SAÙDE, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.556, de 20 de junho de 2023Dispõe sobre alteração na Lei nº 2440/2001, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.750, de 27 de maio de 2025Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, Goiás, e da outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.