Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO. (JOSÉ AMILTON DA SILVA).
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL, MAGISTÉRIO E INATIVOS.
AUTORIZA DOAÇÃO. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO CORUMBÁ).
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL DOS TRABALHADORES RURAIS DIARISTAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.571, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.
EFETIVA ADEQUAÇÕES EM RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA LDO, LOA E PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 26 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/98.
“REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/98”
AUTORIZA DOAÇÃO. (ESCOLINHA DE FUTEBOL SPORT E CIA).
AUTORIZA DOAÇÃO. (JOSÉ CARLOS PAZ DE ALMEIDA E VALDIRENE APARECIDA DA SILVA).
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS, REALIZAR DESPESAS E CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE).
DENOMINA PRAÇA. (PRAÇA OMAR FERNANDES RIBEIRO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÃO SOCIAL DIOCESANA).
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ADELINO DE CARVALHO).
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 03/07/2007