Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO AO CIDADÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS, UNIDADES MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANTES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO “PARTO NORMAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DO PODER EXECUTIVO, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REVISAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.608, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM SALÁRIOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade publica a entidade que menciona
Autoriza Doação.
Autoriza Doação.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h02 · Norma mais recente da lista: 10/05/2012