Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público inominado e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Denomina Castramóvel e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)”, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Beleza, no âmbito do Município de Ipameri, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o torneio Municipal de Futebol de Salão - 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania (Maria de Fátima de Rezende Sauad).
Dispõe sobre a regulamentação das bancadas partidárias e temáticas na Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal – Contas de Governo, relativos ao exercício de 2022.
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ipameri-GO para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.721/2009, de 11 de novembro de 2009 que “Estabelece critérios para o Processo de Eleição de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.” e dá outras providências.
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania (Nikolay Rocha e Menezes)
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador - 1a Divisão 2024, denominado “NARDIM” e “CHAFI”, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h15 · Norma mais recente da lista: 11/09/2024