Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
INSTITUÍ A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VENCIMENTO RETROATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, O ACERVO IMOBILIÁRIO ADQUIRIDO NA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA (IRMÃ MARIA INÊS DE OLIVEIRA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR VETADO OU LEILÃO, UM AUTOMÓVEL
ALTERA OS ARTIGOS 15º E 20º DA LEI MUNICIPAL Nº 234, DE 16/01/1989
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR LEILÃO DE AUTOMÓVEL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GOIÁSINDUSTRIAL)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO E TREINAMENTO JOÃO MARCELINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE CINQUENTA POR CENTO DO TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h13 · Norma mais recente da lista: 24/04/1989