Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti”. (a Addans Nunes Silva)
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti”. (a Paulo André da Silva)
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Ipameri - PMMU, como instrumento complementar ao Plano Diretor Democrático e Estratégico do Município, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Ipameri-GO, o Programa Sinal Seguro, rede comunitária de pontos de apoio imediato a mulheres em situação de violência, em cooperação com o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de que trata a Lei federal n° 14.188, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ipameri a ceder o uso, a título gratuito ao Fundo Municipal de Previdência de Ipameri – FUMPI, do veículo automotor que específica, e dá outras providências.
Altera dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025.
Institui a Política Municipal de Transparência das Obras Públicas no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal “Ipameri Protege”, destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui a Bandeira Oficial do Distrito de Domiciano Ribeiro, Município de Ipameri-GO, estabelece sua descrição, simbologia, forma de uso e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho (Matheus de Resende Gratão).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” (à Indira Rodrigues Barbosa).
Concede a Homenagem Especial de Honra ao Mérito ( à Giani Aparecida Alves Ferreira).
Concede Homenagem Especial aos produtores participantes do torneio leiteiro de 2026. - Rodrigo da Silva; - Rodrigo da Silva Filho; - Rafael Gonçalves Rosa; - João Batista Rosa Marques; - Marcelo Carneiro; - João Pedro Carneiro; - Augusto Machado; - Luciano Marques; - Luan Felipe Miranda Martins; - Lucielton Alves Júnior; - Murilo Pacheco Carneiro; - Hozana da Silva Machado; - Walter Hugo Carneiro.
Concede Homenagem Especial (a Lilian Gonçalves da Silva).
Concede Homenagem Especial (a Leidiani de Souza Silva).
Concede Homenagem Especial (a Eliane da Silva).
Concede Homenagem Especial (a Juliana Aparecida de Lima Dias).
Concede Título de Cidadania (RICARDO DE OLIVEIRA SILVA).
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 07/10/2026