Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 174/87, de 14 de outubro de 1987.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso não onerosa de área pública e bem móvel que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipameri, que compreende os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Altera os anexos de metas e riscos fiscais da Lei Municipal nº 3.742/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro para 2025 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania a (Alex Costa Pedroso).
Concede a Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (a Alisson José Rosa de Andrade);
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Genivaldo Moreira da Silva).
Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Railany Priscila Moreira da Silva).
Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Nahara Alves dos Santos).
Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta).
Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Flávio Alves Ferreira Junior.
Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (à Lúcia Helena Lopes Ribeiro).
Concede Título Honorífico de Cidadania Ipamerina” (à Marcela Batista Neves).
Altera o §4º do art. 79 da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h42 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026