Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Rua SUDARIA TEÓFILA DE ALCOBAÇA a 3ª rua à direita recém aberta situada entre a Rua Jacinto Correia Guimarães e a Rua 11.
Fica denominada Rua ABRAO SIMAO a 1ª rua a direita recém aberta situada entre a Rua Jacinto Correia Guimarães e a Rua 11, na vila Filomena Rabelo de Carvalho.
É autorizado o Poder Executivo a doar a cada uma das escolas abaixo relacionadas, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), cuja finalidade é auxiliar no custeio’ das despesas com o desfile cívico da independência.
Autoriza doação a ZÉLIO ESTRELA VAZ.
Autoriza doação a SILVIO NUNES DA ROSA.
Autoriza doação a Empacotamento Vaz Ltda (SAL & DOCE).
Concede Título de Cidadania a MARCO ANT0NIO MACIEL.
Altera o Artigo 24, da Lei nº 368, de 15 de maio de 1.990.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao GRUPO DE TEATRO BACCO-PARI, uma ajuda financeira no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) destinada à montagem do espetáculo teatral "0 CIRCO DA ALEGRIA".
Fica criada a ESCOLA MUNICIPAL RURAL CAMPO VERDE que terá sede na Fazenda Gren Felf, neste Município.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza doação à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE IPAMERI (ACASEI).
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Bisinotti Confecções Ltda., de propriedade da Srta. Esmeralda Bisinotti e Marta Bisinotti, com CGC nº 37.000.825/0001-16, uma área de terreno na Vila Filomena Rabelo de Carvalho.
Fica denominada de rua MARINHO GONÇALVES DOS SANTOS a atual rua 1 na Vila Domingues, nesta cidade.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996, e dá outras providências.
Ficam denominadas Rua Paulo Sugai rua que vai da Rua 1.000 à Rua João Evangelista Troncha e Travessa Dona Lucia a rua que faz a ligação da Rua Paulo Sugai à Rua João Evangelista Troncha.
Fica denominada doravante RUA ELIMAR ALVES FERNANDES, a abertura já existente, situada entre as proprie dades de ZELIA JACOB e dos senhores LUIZ CARLOS BARBOSA, PRIMO DE ALMEIDA DOS SANTOS, 00R0 DIVINO DE MIRANDA, LUÍLIO JERONIMO e LAUDELINO ALVES FERNANDES, até entestar na divisa da propriedade de - NIVALDO PORTO, nesta cidade, conforme croqui em anexo, parte integrante desta Lei.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Altera disposições da Lei nº 500, de 11 de novembro de 1.991.
Cria a Fundação Cultural de Educação Ambiental de Ipameri e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 25/09/1995