Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (Maria Aparecida Marasco Tomazini).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (Antônio Martinho Filho).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (José Celestino Rosa Paim).
Concede Homenagem Especial. (Maurício Gomes Da Silva)
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho”. (à Viviane do Amaral Silva).
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Iron Vitor Martins Júnior).
Concede Título de Cidadania. (a Cairo Salim Marcelino Lopes).
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Margarida Fernandes Horbylon’ (à Elizangela Nunes Freire de Oliveira).
Acrescentam-se os incisos VII e VIII ao art. 3º e parágrafo único ao art. 5º da Resolução nº 006/2018, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Formação Política e Cidadã da Juventude, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui o Programa “Adote uma Praça” no âmbito do município de Ipameri e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição, remanejamento e transferência de créditos orçamentários no exercício de 2025.
Autoriza a concessão de uso de engenhos publicitários (outdoors), mediante processo licitatório e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do Estado de Goiás imóvel urbano para a manutenção e funcionamento do Centro Integral de Educação Municipal “Michele Santinoni” e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 3.828/2025, de 2025.
Concede “Título de Cidadania” (a Manoel Pareja Filho)”;
Concede Título de Cidadania. (Daniel Vieira Ramos)
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Valdomiro Manoel Monteiro”. (Enilda Maria de Freitas Monteiro).
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. (Abrigo filantrópico Alfredo Júlio).
Autoriza a doação de veículo do Poder Executivo de Ipameri à Associação Pestalozzi de Ipameri.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h43 · Norma mais recente da lista: 29/10/2025