Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PIEA - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a criação de vagas nos cargos que menciona no quadro organizacional da Prefeitura Municipal de Ipameri, de acordo com as Leis Municipais nº 368/90 e seus anexos, e posteriores modificações, bem como as Leis nºs 1.876/99 e 1877/99, e dá outras providências.
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 551 DE 27/03/92.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI (GO), AO ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO ÀS EMPRESAS ESTATAIS."
“REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA NOME DE RUA"
"AUTORIZA DOAÇÃO"
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
“PROÍBE A VENDA DE VENENO A MENORES DE 18 ANOS.”
“INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SELETIVO DE COLETA DE LIXO.”
“CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA NOVA, DISTRIBUINDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 06/12/2001