Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências.
Revoga o art 1º da Lei Municipal n° 856/96, de 12 de março de 1.996 e autoriza doação de veículo automotor para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio que menciona, convalida atos praticados e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio que menciona, convalida atos praticados e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio que menciona, convalida atos praticados e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.207/2001, de 26 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Autoriza desapropriação e abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o Perímetro Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ipameri , cria cargos, estabelece vencimentos dos Servidores e dá outras providências.
“ INSTITUI O PROGRAMA DO ATERRO BÁSICO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2002.”
“ INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 368/90, EM ESPECIAL QUANTO A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”
“AUTORIZA CONCESSÃO DE USO."
REVOGA LEI 2.147/2001 DE 21 DE JUNHO DE 2001.
“AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.688/38, QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL”.
AUTORIZA DOAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 16/04/2002