Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO).
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO ESPÍRITA MARIA MADALENA).
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE).
“Dispõe sobre a alteração da legislação tributária, institui nova lista de serviços tributados com o ISSQN, altera a Lei Complementar n° 03, de 27 de junho de 2.003 e dá outras providências ”
”Dispõe sobre isenção de IPTU, e dá outras providências".
Dá denominação ao Posto de Saúde Iron Vitor Martins o Posto de Saúde do Distrito de Cavalheiro.
Denomina Rua .
Autoriza doação a empresa (AGROiNDUSTRIAL IPAMERI LTDA) e dá outras providências.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI.
Dá nova denominação à via pública que especifica.
Dá nova denominação à via pública que especifica.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.283/03 e seus anexos, em especial quanto ao cargo de Fiscal de Vigilância de Sanitária e seus requisitos.
Renomeia estabelecimento de ensino ( Escola Municipal Raio de Sol).
Renomeia estabelecimento de ensino ( Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida).
Renomeia estabelecimento de ensino (Creche e Escola Municipal Comecinho de Vida).
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.283/03 e seus anexos, em especial quanto ao cargo de Fiscal de Tributos Municipais e seus requisitos.
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Declara de utilidade pública a entidade ( ASSOCIAÇÃO DE MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA REGIÃO DO VALE DO LUCIANO).
Concede aumento de vencimento para os servidores da Secretaria Administrativa da Câmara e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade (NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 08/03/2004