Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Alberto Cardoso Lopes Avelar.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Rudimar Tessaro.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Antônio Guimarães de Freitas.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Evaldo Costa Vale.
Concede Título de Cidadão Formosense a Antonio Carlos Gomes de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Halison Moura de Andrade.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Douglas dos Santos Andrade.
Altera os §§ 4º e 6º no artigo 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Pamella Koehler Gualberto de Brito.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Atarcísio da Cunha Junior.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Oberdan Quintino de Ataídes.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edna Xavier da Silva.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sillas Vinícius da Costa Santos.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maxilane Brito de Carvalho.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Leomar Pereira da Cruz.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Evertom Mateus Breus Souza.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Carlos de Deus Passos
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Aparecida da Silva.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Matheus Alves.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno José Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026