Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2020
Autoria: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 453, de 28 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 605, de 14 de dezembro de 2020Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 606, de 14 de dezembro de 2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 619, de 22 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 648, de 06 de agosto de 2021Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 691, de 20 de outubro de 2021Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 699, de 10 de novembro de 2021Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 724, de 20 de dezembro de 2021Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 759, de 23 de dezembro de 2021Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.