Câmara Municipal de Formosa (GO)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2021
Autoria: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 586, de 23 de junho de 2020Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 646, de 08 de julho de 2021Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 725, de 20 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 723, de 20 de dezembro de 2021Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 777, de 06 de abril de 2022Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 818, de 16 de novembro de 2022Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 828, de 01 de dezembro de 2022Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.