Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2021
Autoria: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 453, de 28 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 586, de 23 de junho de 2020Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 606, de 14 de dezembro de 2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.