Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre incorporação da Gratificação Legislativa de que trata a Lei n.º 407/10 aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Formosa-GO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2015
Autores: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Gustavo Marques de Oliveira, Jeremias Gomes de Castro, Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Nélio Marques de Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 407, de 11 de novembro de 2010Institui a Gratificação Legislativa aos servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências correlatas.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 321, de 11 de janeiro de 2016Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Norma correlata
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 467, de 01 de fevereiro de 2018Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 514, de 24 de janeiro de 2019Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 642, de 18 de maio de 2021Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 778, de 06 de abril de 2022Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.