Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dá nova redação à Lei Municipal nº 020/2005, de 05/07/2005, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 20, de 05 de julho de 2005Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema de Ensino Municipal, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 80, de 27 de setembro de 2013Altera a Lei nº. 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 120, de 23 de dezembro de 2013Altera a Lei nº 612/12, de 24 de setembro de 2012, que estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino e Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 269, de 24 de agosto de 2015Altera a Lei nº 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica.