Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 654, de 1989 - Desafetação de área urbana
Lei n. 653, de 1989 - Desapropriação do Lote 10 QD 02 na Villa Nova
Lei n. 652-A, de 1989 - Altera Lei n. 561, de 1984
Lei n. 652, de 1989 - Abatimento para recolhimento do IPTU
Lei n. 651, de 1989 - Criação de guarda municipal
Lei n. 650, de 1989 - Autoriza Aluguel de Terreno
Lei n. 649, de 1989 - Dispõe Sobre Construção de Meio Fio e Calçamento nas Ruas de Auriverde
Lei n. 648, de 1989 - Gastos com camp. de futebol
Lei n. 647, de 1989 - Revoga a Lei 534, de 1989
Lei n. 646, de 1989 - Dispõe sobre aplicação bancária
Lei n. 645, de 1989 - Dispõe sobre ANISTIA
Lei n. 643, de 1988 - Estabelece Normas para Cobrança de Impostos
Lei n. 642, de 1988 - Estabelece Impostos Sobre Vendas de Combustíveis
Lei n. 640, de 1988 - Abertura de Crédito Especial Suplementares
Lei n. 639, de 1988 - Orçamento para o Ano de 1.989
Lei n. 638, de 1988 - Construção de Praça no Bairro Vila Nova
Lei n. 637, de 1988 - Aumento Salarial aos Servidores
Lei n. 636, de 1988 - Altera Denominação, Localização das Escolas Municipais de 1° Grau, 1° Fase
Lei n. 635, de 1988 - Criação e Funcionamento das Escolas de 1°Grau, 1° fase e alfabetização
Lei n. 634, de 1988 - Criação das Escolas de 1° grau, 1° fase
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 03/03/1989
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026