Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 758, de 1990 - Aquisição de veículo usado
Lei n. 756, de 1990 - Cria cargo de Assistente de Ensino
Lei n. 755, de 1990 - Construção de prédio para Posto Telefônico
Lei n. 754, de 1990 - Construção de casa para funcionários da SUCAN
Lei n. 753, de 1990 - Criação de Escola Municipal de 1º Grau
Lei n. 752, de 1990 - Regulamento de aposentadoria a funcionários
Lei n. 751, de 1990 - Autoriza doação de cimento
Lei n. 750, de 1990 - Autoriza doação a Associação
Lei n. 749, de 1989 - Aquisição de imóvel urbano
Lei n. 748, de 1989 - Dispõe sobre parada obrigatória de ônibus
Lei n. 747, de 1989 - Construção de Estádio de Futebol
Lei n. 746, de 1989 - Doação de casa Pró-Educação
Lei n. 745, de 1989 - Altera Art. 1º, inciso II Lei n. 707, de 1989
Lei n. 744, de 1989 - Doação de terreno a PM, em Uirapuru
Lei n. 743, de 1989 - Autoriza reforma do prédio da Cadeia Pública
Lei n. 742, de 1989 - Altera a Lei n. 474 de 1979 e Lei n. 519, de 1981
Lei n. 741, de 1989 - Fixa alíquota do ISSQN
Lei n. 740, de 1989 - Cria serviço de avaliação municipal de imóveis
Lei n. 739, de 1989 - Aprova pauta do valor do IPTU do ano de 1990
Lei n. 738, de 1989 - Dispõe sobre construção de Clube Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 12/03/1990