Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 801, de 1990 - Autoriza a LDO do exercício de 1991
Lei n. 797, de 1990 - Construção de pontes nos córregos Pedrosa Tapera e Tombadouro
Lei n. 796, de 1990 - Utilização de suplementação e arrecadação
Lei n. 795, de 1990 - Autoriza firmar convênio com o CRISA
Lei n. 794, de 1990 - Desapropriação da área do Aeroporto Municipal
Lei n. 793, de 1990 - Fixa limites do perímetro urbano de Vila Sertaneja
Lei n. 790, de 1990 - Autoriza construção de Poço Artesiano em Uirapuru
Lei n. 789, de 1990 - Dispõe de asfaltar principais Ruas de Novo Horizonte
Lei n. 788, de 1990 - Considera de Utilidade Pública LIONS CLUBE DE CRIXÁS
Lei n. 787, de 1990 - Considera de Utilidade Pública LIONS CLUBE DE CRIXÁS
Lei n. 786, de 1990 - Considera Utilidade Pública da Loja Maçônica Estrela Crixaense
Lei n. 785, de 1990 - Construção de Posto Telefônico em Vila Sertaneja
Lei n. 784, de 1990 - Autoriza Prefeitura dispensar Imposto do ISSQN
Lei n. 782, de 1990 - Requisição de Ambulância do SUS para uso Municipal
Lei n. 781, de 1990 - Autoriza construção de Posto de Saúde em Uirapuru
Lei n. 780, de 1990 - Desafetação de área urbana
Lei n. 783, de 1990 - Construção de um galpão para fábrica de farinha
Lei n. 791, de 1990 - Autoriza construção de CAIXA D'ÁGUA em Ui
Lei n. 779, de 1990 - Autoriza firmar convênio com Secretaria de Saúde de Goiás
Lei n. 778, de 1990 - Concessão de transporte coletivo urbano em Crixás
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 15/10/1990