Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 944, de 1992 - Doação de cimento a Igreja
Lei n. 943, de 1992 - Autoriza alugar imóvel comercial
Lei n. 942, de 1992 - Cria a CONDEC
Lei n. 941, de 1992 - Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei n. 940, de 1992 - Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei n. 939, de 1992 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
Lei n. 938, de 1992 - Criação do Ensino Pré Escolar
Lei n. 937, de 1992 - Criação de Ensino Pré-Escolar
Lei n. 935, de 1992 - Criação do Ensino Pré-Escolar
Lei n. 934, de 1992 - Criação de Ensino Pré-Escolar
Lei n. 933, de 1992 - Criação de Ensino Pré-Escolar
Lei n. 932, de 1992 - Criação de Ensino Pré-Escolar
Lei n. 931, de 1992 - Criação de Ensino Pré Escolar
Lei n. 930, de 1992 - Criação de Ensino Pré-Escolar
Lei n. 929, de 1992 - Criação de Ensino Pré-Escolar
Lei n. 928, de 1992 - Criação de Ensino Pré-Escolar
Lei n. 927, de 1992 - Criação de ensino Pré-Escolar
Lei n. 926, de 1992 - Criação de Ensino Pré-Escolar
Lei n. 925, de 1992 - Fixa Perímetro Urbano da Cidade de Uirapuru
Lei n. 923, de 1992 - Doação de Lotes a Mutirão Permanente
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h10 · Norma mais recente da lista: 24/09/1992