Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 988, de 1994 - Institui programa de POMARES DOMÉSTICOS
Lei n. 987, de 1994 - Institui programa de HORTAS DOMÉSTICAS
Lei n. 986, de 1993 - Autoriza o Município a receber obras de PAVIMENTAÇÃO asfáltica
Lei n. 985, de 1993 - Aprovação de Tabela de IPTU no Ano de 1.994
Lei n. 984, de 1993 - Proibido negociação com pessoas que estão em débito com a Prefeitura
Lei n. 983, de 1993 - Dispõe sobre fixação de SALÁRIO dos servidores do Município
Lei n. 982, de 1993 - Estima receita e fixa despesas do Município para o ano de 1994
Lei n. 981, de 1993 - Fixação de SALÁRIO a servidor do Município de Crixás
Lei n. 980, de 1993 - Doação de área a SUTEG, construção da Rodoviária
Lei n. 979, de 1993 - Dispõe Sobre Utilização do Excesso Provável de Arrecadação
Lei n. 978, de 1993 - Aquisição de Lotes no Perímetro Urbano do Município
Lei n. 977, de 1993 - Institui Plano Plurianual Municipal Período 1.994 a 1.997 (PPA)
Lei n. 976, de 1993 - Doação de Lotes Urbanos para a Empresa Estadual de Ciência
Lei n. 975, de 1993 - Construção de Galpão no Parque Agropecuário Genésio De Souza Vilas Boas
Lei n. 974 de 1993 - Aquisição de TERRENO no povoado de Auriverde
Lei n. 973, de 1993 - Aquisição de Materiais de Construção Destinado a Pessoas de Baixa Renda
Lei n. 972, de 1993 - Gastos com Abertura de Parte da Rua Ricardo Neves
Lei n. 971, de 1993 - Autoriza contratação de pessoal especial
Lei n. 969, de 1993 - Autoriza alugar um imóvel Em Goiânia
Lei n. 968, de 1993 - Autoriza suplementação orçamentária no exercício de 1993
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 10/01/1994