Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.742, de 2014 - Dispõe sobre revogação integral da Lei n. 1.676 de 2012
Lei n. 1.740, de 2013 - Reconhece de utilidade pública
Lei n. 1.748, de 2013 - Ementa - Desafetação de ÁREAS INSTITUCIONAIS dos Setores Lago Azul, Jardim dos Ipês e outro.
Lei n. 1.747, de 2013 - Reconhece de utilidade pública - Oficina Missionária Só o Amor Constrói
Lei n. 1.746, de 2013 - Dispõe sobre denominação das Unidades de Saúde
Lei n. 1.745, de 2013 - Autoriza ceder em COMODATO imóvel que especifica.
Lei n. 1.744, de 2013 - Prêmios aos vencedores do projeto em comemoração ao dia das crianças
Lei n. 1.743, de 2013 - Conceder prêmios as vencedoras do concurso de Miss Crixás
Lei n. 1.741, de 2013 - Autoriza vendas de áreas de terrenos públicos, OCUPADO POR TERCEIRO
Lei n. 1.749, de 2013 - Dispõe sobre proteção ao Sistema Municipal da Defesa do Consumidor-SMDC (Promulgada)
Lei n. 1.739, de 2013 - Adesão ao Consorcio intermunicipal LICENCIAMENTEO AMBIENTAL
Lei n. 1.738, de 2013 - Institui sistema de PLANTÃO PERMANENTE, nas farmácias de Crixás
Lei n. 1.735, de 2013 - Reconhece de utilidade pública
Lei n. 1.734, de 2013 - Autoriza doar a importância de 100.000,00 ao Sindicato Rural
Lei n. 1.733, de 2013 - Altera e cria cargos de Agente Comunitário da SAÚDE e EMDEMIAS
Lei n. 1.732, de 2013 - Institui NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Lei n. 1.731, de 2013 - Regula o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC (P. Transparência)
Lei n. 1.729, de 2013 - Dispõe sobre o aproveitamento dos agentes da AEC
Lei n. 1.728, de 2013 - Autoriza promover adesão do Município.
Lei n. 1.727, de 2013 - Reconhece a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 22/10/2013