Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PLANTA DO FÓRUM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COLETORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RATIFICA DECRETOS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO ESCRIVÃO DO CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE POSTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ELEVA A TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 07/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 15/07/1968