Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Caçu no dia 22 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Altera o caput e o § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.673/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.
Altera o caput e o § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.673/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Caçu nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, e dá outras providências. ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de numerário para o Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.”
“Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Goiás, do Loteamento Junqueiroz I, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dá nome de “OVÍDIO EMÍDIO DA SILVEIRA” À Rua “G”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e água potável no Município de Caçu, e dá outras providências.”
“Autoriza ceder o uso de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.”
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Deputada Estadual ROSÂNGELA DE REZENDE AMORIM (ROSÂNGELA REZENDE) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Ex. Prefeito de Rio Verde/GO PAULO FARIA DO VALE (PAULO DO VALE) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual JOSÉ MACHADO DOS SANTOS (Dr. JOSÉ MACHADO) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a REIJANE DE FREITAS BARROS e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de numerário para o Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.”
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual LEONARDO PORTILHO SOARES SILVA (LEO PORTILHO) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ROBSON MENDES FERREIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a CLEIDE MARIA DE SOUSA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a FERNANDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu no dia 15 de setembro de 2025.
Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 21/09/2025