Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à ITULA OLIVEIRA JACOB RAKOWSKI e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à ROSEMIRA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a Rosemar Alves de Oliveira, e dá outras providências.
“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol sub 10, MATHEUS HENRIQUE ALVES CARVALHO (MATHEUSINHO), pelo seu destaque reconhecido a nível nacional”.
“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol Sub 15, FILIPH EDUARDO DE SOUSA (FILIPH EDUARDO), pelo seu destaque reconhecido a nível nacional”.
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Maria Aparecida dos Santos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a TARCIO JUN FORTALESA DE SOUZA dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Deputada Federal MAGDA MOFATTO HON e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à ANA BARBARA VIEIRA DE FREITAS dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a THIAGO BORGES FERREIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à ALESSANDRA DIAS ALVES e dá outras providências.
Altera o caput do Art. 64 e o § 1º do Art. 65-B, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu no dia 21 de novembro de 2025.
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO e dá outras providências
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 06/11/2025