Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ,para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2009.
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de abono para os Servidores do Magistério Público Municipal, ligados ao FUNDEB e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.176, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial (Saneamento Básico - Saneago)
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão Para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. "
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Caçu-GO e dá outras providências.
Altera Lei nº 1.544, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 07/01/2009