Câmara Municipal de Caçu (GO)
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.437, de 12 de abril de 2022Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.453, de 12 de setembro de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.952-14, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.486, de 21 de janeiro de 2023Altera, acrescentando vagas, o ANEXO II, da Lei nº 1.952/2014, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.509, de 07 de junho de 2023Cria o Inciso VI, do Art. 16-C, da Lei Municipal nº 1.952/14, de 07 de novembro de 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 30, de 21 de janeiro de 2025Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos, definidos na Lei Municipal n⁰ 1.952, de 7 de novembro de 2014, e de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
“Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, privativas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caçu-GO.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 01 de dezembro de 2025“Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, privativas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caçu-GO.”