Câmara Municipal de Caçu (GO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.391, de 15 de junho de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1301/2002, DE 02 DE ABRIL DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.502, de 27 de julho de 2007Altera os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 1301/2002, alterados pela Lei Municipal nº 1391/2004. cria cargos públicos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.509, de 14 de setembro de 2007Altera os Anexos I, II e IV, da Lei Municipal nº 1.301/2002, alterados pela Lei Municipal nº 1.391/2004, cria cargos públicos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.535, de 15 de abril de 2008Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.542, de 24 de junho de 2008Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301/2002, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.562, de 12 de fevereiro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º E ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.301/2002, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1391/04 E 1.502/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.683, de 16 de novembro de 2010Cria cargos para provimento efetivo no Plano de Cargos e Salários do Município de Caçu.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.702, de 14 de março de 2011ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301/02 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.746, de 09 de setembro de 2011Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.763, de 12 de dezembro de 2011ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS EM LEIS MUNICIPAIS NS. 1301, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E 1196, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.773, de 13 de fevereiro de 2012Cria cargos ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores. altera a Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.923, de 26 de maio de 2014Dispõe sobre alteração do vencimento base das categorias funcional OPERACIONAL e de MANUTENÇÃO, Anexo II, da Lei nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.941, de 12 de setembro de 2014Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1487/2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.965, de 20 de janeiro de 2015Altera vencimento base das categorias funcional Operacional e Manutenção - Anexo II, da Lei nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.994, de 25 de junho de 2015Acresce o nº de vagas dos cargos criados pelas Leis Municipais nºs 1301/2002, 1948/2014 e 1941/2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.023, de 24 de novembro de 2015Cria Cargos ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Caçu-GO, altera a Lei Municipal n° 1301/2002, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.048, de 25 de fevereiro de 2016Altera Anexo I, da Lei Municipal nº 1301/2002, quanto a requisito para provimento de cargos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.056, de 06 de maio de 2016Altera a Lei Municipal nº 2023/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.064, de 18 de novembro de 2016Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.076, de 20 de março de 2017Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.078, de 17 de abril de 2017Altera o anexo II (Tabela da Categoria Funcional Operacional), do art. 4º da Lei Municipal nº 1301/2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.089, de 21 de junho de 2017Altera disposições da Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.107, de 25 de julho de 2017Acresce atribuições detalhada para o Cargo de Fiscal de Postura e Tributos criados pela Lei nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.114, de 20 de setembro de 2017Acresce o número de vagas dos cargos de Pedreiro e Eletricista criados pela Lei nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.132, de 15 de março de 2018Acresce o número de vagas dos cargos criados pelas Leis Municipais nºs 1301/2002 e 1948/2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.137, de 11 de abril de 2018Altera o Anexo II (Tabela da Categoria Funcional Administrativo), do Art. 4º da Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.160, de 20 de setembro de 2018Acresce disposições da Lei Municipal nº 2089/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.166, de 11 de outubro de 2018Altera disposições da Lei Municipal nº 1301/2002. (Atribuições Fiscal Postura, Tributos e Meio Ambiente)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.197, de 27 de fevereiro de 2019Dispõe sobre alteração do vencimento base das categorias funcionais Operacional e Manutenção, constante do Anexo II, da Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 17 de outubro de 2019Reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, definido na Lei nº 1416/2005, que cria Controladoria Geral no âmbito do Município de Caçu, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.265, de 17 de outubro de 2019Cria cargo público de natureza efetiva de Terapeuta Ocupacional na Lei nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.315, de 26 de dezembro de 2019Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002. (Técnico Fiscal Ambiental e Gestor de Resíduos Sólidos)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.316, de 26 de dezembro de 2019Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002. (Merendeira, Motorista, Administrador Hospitalar e Educador Físico)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.322, de 26 de dezembro de 2019Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos efetivos definidos na Lei nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.323, de 26 de dezembro de 2019Altera disposições da Lei nº 1301/2002, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.314, de 26 de dezembro de 2019Acresce vagas em cargos públicos, de natureza efetiva, definidos na Lei Municipal nº 1301/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.496, de 31 de março de 2023Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.517, de 23 de agosto de 2023Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 08 de dezembro de 2023Altera disposições do Anexo II, da Lei Municipal n° 1301, de 2002, e dá outras providências.