Câmara Municipal de Alvorada do Norte (GO)
"Altera a Lei Municipal nº 424, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática, mediante eleição direta de Diretores das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Alvorada do Norte - GO, para suprimir a figura do Vice-Diretor da chapa e do processo de escolha, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2026
Autoria: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2026
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 424, de 17 de novembro de 2015“Dispõe sobre regulamentação da Gestão Democrática, mediante Eleição Direta de Diretores das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Alvorada do Norte - GO e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.